
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 9º e 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA ELIANA DE ARAÚJO, servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para integrar o Grupo de Trabalho do Sistema de Prestação de Contas, instituído pela Portaria nº 150, de 30.6.2003, em substituição a JOSÉ FERNANDO ALVES DE SOUZA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 258, Junho/2004, p. 23.

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