
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 10.007/2003,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor AURE LUIZ SÉTIMO SOCORRO DOS SANTOS, chefe do Setor de Reprografia/COM/SDI, matrícula nº 30900055, técnico judiciário, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 53/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Belocopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda., e que tem por objeto a aquisição de equipamentos e assistência técnica on site, nas dependências do TSE, no tocante aos equipamentos instalados no Setor de Reprografia, e o servidor JONAS FERREIRA DE SOUZA, coordenador de Comunicaçôes/COM/SDI, matrícula nº 30900010, técnico judiciário, como seu substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 253, Janeiro/2004, p. 10-11.

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