PORTARIA Nº 265, DE 30 DE JUNHO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no, inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ELDON TEIXEIRA COUTINHO, a partir de 16 de junho do corrente ano, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE