PORTARIA Nº 266, DE 30 DE JUNHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.116/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ORACÉLIA ROSA SICHERA, matrícula nº 30900703, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 39/2004, firmado com a empresa Clínica do Renascer Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento clínico e psicológico a dependentes químicos/toxicômanos e pacientes com sintomatologia neurótica grave, pelo período de 180 dias.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA BATISTA JUNQUEIRA, matrícula nº 30900521, como sua substituta.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.