
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Informática.
2) Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Informática.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 7.7.2004, p. 29.

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