Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 280, DE 8 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 19/2003, instituído pela Portaria nº 301, de 15.10.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 2º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2004, instituído pela Portaria nº 156, de 6.5.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 3º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 9/2004, instituído pela Portaria nº 241, de 21.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 4º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 37/2002, instituído pela Portaria nº 227, de 18.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 5º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 76/2002, instituído pela Portaria nº 228, de 18.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 6º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 82/2002, instituído pela Portaria nº 226, de 18.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 7º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 42/2003, instituído pela Portaria nº 16, de 13.1.2004, alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 8º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 50/2003, instituído pela Portaria nº 35, de 21.1.2004, alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 9º Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 45/2003, instituído pela Portaria nº 37, de 21.1.2004, alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 10. Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 24/2004, instituído pela Portaria nº 249, de 23.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 11. Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 28/2004, instituído pela Portaria nº 208, de 9.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 12. Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 29/2004, instituído pela Portaria nº 209, de 9.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 13. Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, chefe da Seção de Novas Tecnologias da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2002, instituído pela Portaria nº 236, de 21.6.2004, em substituição a MARCELO LAURIANO LÚCIO.
Art. 14. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2003, instituído pela Portaria nº 319, de 29.10.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA.
Art. 15. Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como primeiro fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2003, instituído pela Portaria nº 319, de 29.10.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004.
Art. 16. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2003, instituído pela Portaria nº 250, de 11.9.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA.
Art. 17. Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como primeiro fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2003, instituído pela Portaria nº 250, de 11.9.2003 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO CARNEIRO RODRIGUES.
Art. 18. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 259, Julho/2004, p. 9-11.
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