
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art.116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II, e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
Designar CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 12 a 23.07.2004.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 132, Seção 2, de 12.7.2004, p. 32.

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