PORTARIA Nº 290, DE 9 DE JULHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II, e 3º da Resolução nº 20.703/00, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ FERREIRA LATERZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, Nível CJ-3, no período de 12 a 16.07.2004.

Art. 2º Designar VALÉRIO DE CARVALHO DOS ANJOS como substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, Nível CJ-3, no dias 08 e 09.07.2004.

ATHAYDE FONTOURA FILHO