
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, EDSON ULISSES DE MELO JÚNIOR do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 31 de maio do corrente ano.
MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 136, Seção 2, de 16.7.2004, p. 49.

ENG
ESP
