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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, EDSON ULISSES DE MELO JÚNIOR do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 31 de maio do corrente ano.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 136, Seção 2, de 16.7.2004, p. 49.

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