Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 297, DE 14 DE JULHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000,

RESOLVE: Art. 1º Designar RENATA MANSUR JAPUR, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Programação Financeira.

Art. 2º Designar SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Processos, nível FC-5, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 259, Julho/2004, p. 13.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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