PORTARIA Nº 314, DE 6 DE AGOSTO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Exonerar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Organização.

2) Nomear ANNA CLAUDIA FANUCK STEIN, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Organização.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE