
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 317, DE 9 DE AGOSTO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº
20.703/2000,
RESOLVE designar EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Execução, nível FC-5, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 31.8 a 20.10.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 260, Agosto/2004, p. 10.

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