PORTARIA Nº 322, DE 12 DE AGOSTO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Assessoria de Planejamento e Organização.

2) Dispensar TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Diretor-Geral.

3) Designar TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete do Diretor Geral.

4) Designar ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Diretor-Geral.

ATHAYDE FONTOURA FILHO