PORTARIA Nº 323, DE 12 DE AGOSTO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Exonerar MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-1, e dos encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno.

2) Nomear ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-1, exercendo os encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE