PORTARIA Nº 334, DE 20 DE AGOSTO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 1.607/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548 e JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 55/2004, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda., e que tem por objelo a prestação de serviços de reforma das salas da Secretaria de Orçamento e Finanças, localizada no anexo 111 do Tribunal Superior Eleitoral, com mudanças de leiaute e adaptações nas instalações de dados, voz e energia elétrica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.