PORTARIA Nº 338, DE 24 DE AGOSTO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto na alínea b, inciso I, do art. 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346 e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, para, sob a coordenação do primeiro, receberem em caráter definitivo, serviços de reforma, contemplando o fornecimento de instalação de equipamento, do sistema de ar condicionado central, em decorrência do Contrato-TSE nº 43/2003, celebrado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.