
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições, resolve:
Designar o Ministro LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA para a função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).
Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 1, de 31.8.2004, p. 59.

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