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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 342, DE 26 DE AGOSTO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

2) Dispensar REJANE TERESINHA HAEFLIGER da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

3) Designar REJANE TERESINHA HAEFLIGER para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

4) Designar LILIAN ZEIDAN DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 166, Seção 2, de 27.8.2004, p. 35.

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