PORTARIA Nº 345, DE 27 DE AGOSTO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004,

RESOLVE: Art. 1º Declarar o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral: "Administrar as eleições com segurança e transparência e prestar jurisdição célere e eficaz, garantindo o exercício da cidadania e fortalecendo a democracia no país".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.