PORTARIA Nº 350, DE 31 DE AGOSTO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 2.554/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 54/2004, firmado com a empresa Technik Brasil Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem do centro de divulgações das eleições 2004.

Art. 2º Designar os servidores JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, e FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.