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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 352, DE 31 DE AGOSTO DE 2004

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do o Regulamento Interno e com  base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos.

2) Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 170, Seção 2, de 2.9.2004, p. 38.

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