
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, como substituto da chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, nível FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais.
2. Revogar o art. 4º da Portaria nº 130, de 12.7.2000, publicada no Boletim Interno nº 211.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 261, Setembro/2004, p. 15-16.

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