PORTARIA Nº 385, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de setembro de 2004, MARÍLIA PACHECO do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE