PORTARIA Nº 389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Exonerar, a pedido, PAULA CRISÓSTOMO LOPES LIMA do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Organização.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE