PORTARIA Nº 440, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº  8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, a partir de 30 de setembro do corrente ano, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE