PORTARIA Nº 446, DE 30 DE OUTUBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 5.379/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2004, firmado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de reforma no sistema de condicionamento de ar do edifício Anexo I deste Tribunal.

Art. 2º Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, como seu substituto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.