
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 452, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE designar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 19 a 26.11.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 263, Novembro/2004, p. 11.

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