PORTARIA Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar RENILSON CARVALHO TOMAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, Nível FC-05, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.

2) Dispensar WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES, Analista Judiciário, Área apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.

3) Designar WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES, Analista Judiciário, Área apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, Nível FC-05, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.

4) Designar JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD