PORTARIA Nº 496, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº  17.067/2001,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KETLIN FEITOSA ALBUQUERQUE L. RAMOS, matrícula nº 309R0208, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 71/2001, firmado com a empresa Giroflex S/A, e que tem por objeto a aquisição de 21 poltronas giratórias, com espaldar alto e apoio para braços.

Art. 2º Designar o servidor EMERSON AKIRA OKAMURA, matrícula nº 309R0213, como seu substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 271, de 24 de setembro de 2003.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.