PORTARIA Nº 501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 9.462/2003,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 13/2004, firmado com a empresa Distribuidora Metropolitana Ltda., e que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e conexos.

Art. 2º Designar a servidora GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, como sua substituta.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 106, de 23 de março de 2004.*

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.