PORTARIA Nº 512, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, resolve

Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2004, o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, ocupado por PEDRO DE MOURA FILHO, em virtude do seu falecimento.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE