PORTARIA Nº 515, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso IX, do artigo 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO DE MOURA FILHO, em virtude de seu falecimento, com efeitos a partir de 20.11.2004.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE