
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 519, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução TSE nº 20.703/00, resolve:
1) Designar ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 06 a 20.12.2004.
2) Designar RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como substituto da Coordenadora de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Informática, no período de 06 a 15.12.2004.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 234, Seção 2, de 7.12.2004, p. 30.

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