Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 526, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução nº
20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Contratos, nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. (Revogado pela Portaria nº 11/2006)

2. Revogar a Portaria nº 287, de 8 de outubro de 2003, publicada no Boletim Interno nº 250.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p.11.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido