
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645, JOICEANE CARALDI PRATES SACCO, matrícula nº 30900712 e EDILSON RICARDO DA SILVA, matrícula nº 30900164, para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão permanente para avaliar as amostras de mobiliário apresentadas durante os procedimentos licitatórios e proceder a análise do mobiliário adquirido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 254, Fevereiro/2004, p. 7.

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