PORTARIA Nº 559, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2004, JONAS FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE