PORTARIA Nº 562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) JUVENAL DA SILVA, matrícula nº 30900046, JOÃO MALAQUIAS DA SILVA, matrícula nº 30900049, e JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 30900491, para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais, como membros efetivos, e as servidoras CRISTIANA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30900536, e ROSA DE FÁTIMA CARVALHO BRUXEL, matrícula nº 30900014, como suplentes, em cumprimento ao que determina o § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 22 de dezembro de 2004. 

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA