
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
1) Designar KELLY MIRIAM PENA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 07 a 14.01.2005.
2) Designar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 17 a 26.01.2005.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 246, Seção 2, de 23.12.2004, p. 51.

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