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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 568, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000

RESOLVE: 1. Designar LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 10 a 14.1.2005.

2. Designar KELLY MIRIAM PENA, analista judiciário, área judiciária, como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 17 a 24.1.2005.

3. Designar DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Divisão de Pagamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal.

4. Revogar o item 2 da Portaria nº 447, de 3 de novembro de 2004.*

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p. 16-17.

*Ato com publicação não localizada.

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