
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
1) Dispensar EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria, Nível FC-05, da Coordenadoria de Auditoria.
2) Dispensar NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Controle Interno.
3) Designar NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria, Nível FC-05, da Coordenadoria de Auditoria.
4) Designar EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Controle Interno.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2004, p. 32.

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