
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores MARIA AMÉLIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 309R4022, e EMERSON AKIRA OKAMURA, matrícula nº 309R0213, para comporem comissão permanente para avaliar as amostras de mobiliário apresentadas durante os procedimentos licitatórios e proceder a análise do mobiliário adquirido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p. 19.

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