
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores SÔNIA SOLANGE MONTENEGRO, analista judiciário, área administrativa, especialidade contabilidade, MANOEL VILCE FONSECA, técnico judiciário, área administrativa, e ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA, analista judiciário, área judiciária, para sob a presidência da primeira, compor a comissão de sindicância com o objetivo de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 18.304/2004.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 558, de 17 de dezembro de 2004.
Art. 3º Os trabalhos terão início a partir de 17 de janeiro de 2005, devendo ser concluídos em 30 dias.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p. 19-20.
*Vide Portaria nº 47/2005, que tornou sem efeito o ato.