Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores PAULO SEIJINAKAYA, consultor técnico, BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº 30900601, RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, matrícula nº 30900334, JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30900147, JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 30900491 e ROSA DE FÁTIMA CARVALHO BRUXEL, matrícula nº 30900014, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20 de fevereiro de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ari. 3º Fica revogada a Portaria nº 44, de 14 de março de 2001.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 254, Fevereiro/2004, p. 10.