
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 142 do Regulamento da Secretaria, considerando o que consta no inciso IV do seu art. 55, alterado pela Res.-TSE nº 21.423, de 1º de julho de 2003,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de janeiro de 2004, o servidor CELSO THOMAS COSTA FERREIRA, técnico judiciário, matrícula nº 30900570, da responsabilidade de registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafí).
Art. 2º Designar o servidor JOSEMAR ALVES DA SILVA, técnico judiciário, matrícula nº 30900489, para registrar, no âmbito deste Tribunal, a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafí), e a servidora ELIANE MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 30900733, como sua substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 330, publicada em 4 de novembro de 2003.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 253, Janeiro/2004, p.9.

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