
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2004
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seçao de Planejamento Orçamentário e Financeiro, nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 1º a 29.3.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 255, Março/2004, p. 7.

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