PORTARIA Nº 88, DE 10 DE MARÇO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90, resolve

Declarar vago, a partir de 10.02.2004, o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal, ocupado por ALYSSON DAROWISH MITRAUD, em virtude do seu falecimento.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE