PORTARIA Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar AUDEIRES FERREIRA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Controle Interno.

2) Dispensar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Controle Interno.

3) Designar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Controle Interno.

4) Designar AUDEIRES FERREIRA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Controle Interno.

ATHAYDE FONTOURA FILHO