PORTARIA Nº 94, DE 16 DE MARÇO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:

1) Designar ANA LETÍCIA LANDO como substituta da Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência.(Revogada pela Portaria nº 193/2005)

2) Revogar o item 1 da Portaria nº 371, de 1º de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subseqüente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO