
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE MARÇO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar MARIA DE LOURDES SANTOS DE ABREU da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Administração.
2) Designar SIMONE GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabiente, Nível FC-02, da Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 54, Seção 2, de 19.3.2004, p. 33.

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