2005 — Tribunal Superior Eleitoral

Portaria 2005

Portaria	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da chefe da Seção de Legislação e Normas e do chefe do Setor de Apoio ao Usuário.
PORTARIA Nº 699, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 697, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 686, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto da chefe da Seção de Protocolo-Geral, da Coordenadoria de Comunicações, no período de 20.12.2005 a 18.1.2006.
PORTARIA Nº 684, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituta do Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 9 a 22.1.2006.
PORTARIA Nº 683, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituta do Secretário de Recursos Humanos, no período de 20.12.2005 a 06.01.2006.
PORTARIA Nº 682, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 681, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 680, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência, no período de 09 a 28.01.2006.
PORTARIA Nº 675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do chefe da Seção de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Gerais. Designação de substituto do chefe da Seção de Planejamento e Atendimento, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, no período de 19.1 a 17.2.2006. Revoga a Portaria nº 213/2003.
PORTARIA Nº 674, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto da Coordenadora de Biblioteca e Editoração, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 16 a 30.01.2006.
PORTARIA Nº 673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto da Coordenadora Técnica, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 20.12.2005 a 06.01.2006.
PORTARIA Nº 672, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do Secretário de Orçamento e Finanças, no período de 20 a 29.12.2005.
PORTARIA Nº 669, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005	Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 9 a 31 de janeiro de 2006.
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 665, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 664, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 663, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 662, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 661, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 660, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 659, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 658, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 657, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 656, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 655, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 654, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 653, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 651, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 650, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 649, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 648, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 645, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 643, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 639, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 638, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 637, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 633, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 631, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 628, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 626, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 625, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 623, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 622, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 621, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 620, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 619, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Concede Medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 618, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto da chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 617, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, no período de 12.12.2005 a 7.2.2006. Designação de substituto da oficial de gabinete, do gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, no período de 9 a 25.1.2006.
PORTARIA Nº 616, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação para compor grupo de trabalho constituído pela Portaria nº 560/2005.
PORTARIA Nº 614, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 613, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 612, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação para assessoramento técnico à Comissão Permanente de Licitações e às pregoeiras do TSE.
PORTARIA Nº 611, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social, nos períodos de 9 a 22.1.2006 e de 23.01 a 07.02.2006. Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 09 a 14.12.2005. Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, no período de 09 a 27.01.2006.
PORTARIA Nº 610, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 609, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 608, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do chefe da Seção de Análise Técnica da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituta da chefe da Seção de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.1.2006. Designação de substituto da oficial de gabinete, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 27.1.2006.
PORTARIA Nº 606, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 09 a 20.01.2006.
PORTARIA Nº 601, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação para compor comissão de organização, objetivando normatizar, planejar e elaborar a programação da solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito em homenagem aos 60 anos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 600, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005	Nomeação para exercer a função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).
PORTARIA Nº 599, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação para composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 585/2005, objetivando estabelecer normas para os eventos vinculados a área de informática da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 598, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituta do chefe da Seção de Revisão e Distribuição da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 597, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2005 (quinta-feira), em virtude do disposto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945.
PORTARIA Nº 596, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituto do chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 6 a 20.12.2005. Designação de substituto do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão da Assessoria de Controle Interno, no dia 2.12.2005.
PORTARIA Nº 595, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 593, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação de substituta da Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 05 a 07.12.2005.
PORTARIA Nº 592, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2005	Estabelece readaptação no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a ser exercido como excedente, até a ocorrência de vaga.
PORTARIA Nº 591, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2005	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, em virtude de readaptação.
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado da Coordenadoria do Sistemas Eleitorais, nos dias 28 e 29.11.2005. Designação de substituto do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão da Assessoria de Controle Interno, no período do 28.11 a 1º.12.2005.
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, nos dias 01 e 02.12.2005.
PORTARIA Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação de substituto da Assessora-Chefe nos encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno, no período de 05 a 07.12.2005.
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação de substituto do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga a Portaria nº 433/2005.
PORTARIA Nº 586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio Pré-Escolar.
PORTARIA Nº 585, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.	Constitui grupo de trabalho objetivando estabelecer normas para os eventos vinculados a área de informática da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 584, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 28.11 a 02.12.2005.
PORTARIA Nº 582, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.	Designação de substituto da Coordenadora de Processamento, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005.	Designa substituto do Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 16 a 25.11.2005. Designa substituto da Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, no período de 28.11 a 16.12.2005 e no período de 22 a 24.11.2005.
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.	Designa representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para compor o grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2005.
PORTARIA Nº 578, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.	Concessão de aposentadoria
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 576, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005	Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do quadro das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para substituir a oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Revoga a Portaria nº 251/2005.
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
PORTARIA Nº 573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.	Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 572, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre os valores mínimo e máximo mensal do auxilio-alimentação.
PORTARIA Nº 571, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.	Designação para compor comissão para organizar e editorar o Relatório de Atividades do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2005.
PORTARIA Nº 569, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Coordenadoria de Comunicações.
PORTARIA Nº 562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 561, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.
PORTARIA Nº 560, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005	Constitui grupo de trabalho para elaborar proposta de resolução com as alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e definir a Iotação dos cargos em comissão e funções comissionadas a serem criadas pelo PLC nº 55, de 2005.
PORTARIA Nº 559, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005	Dispõe sobre a avaliação das ações realizadas no Referendo de 2005.
PORTARIA Nº 558, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do PLC nº 55, de 2005, composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 557, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005	Nomeção, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.	Designa substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 08 a 11.11.2005.
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 09 a 11.11.2005.
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para substituir a chefe da Seção de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 11.11.2005.
PORTARIA Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para substituir a chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 8 a 11.11.2005.
PORTARIA Nº 550, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para substituir a oficial de gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 11.11.2005.
PORTARIA Nº 549, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 548, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2005.	Concessão de pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.
PORTARIA Nº 547, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre a remessa de atos oficiais para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 546, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 545, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VI Seminário de Licitação e Contratos.
PORTARIA Nº 543, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2005	Designação para compor o grupo de trabalho denominado Grupo de Estudos de Prestacão de Contas de Campanha Eleitoral (Gespec), instituído pela Portaria nº 208, de 20 de abril de 2005.
PORTARIA Nº 542, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 541, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005	Designação para substituir a oficial de gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
PORTARIA Nº 539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 534, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenaria de Execução Orçamentária e Financeira. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 531, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005	Designa substituta da Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração. Revoga o item 01 da Portaria nº 237/2005.
PORTARIA Nº 528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.	Publica o novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 527, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 524, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005	Autoriza cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
PORTARIA Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005	Institui, no âmbito da Secretaria do TSE, o Projeto TSE Competente, que tem por objeto a implementação de modelo de gestão de pessoas para assegurar a aquisição e o desenvolvimento das competências individuais necessárias ao cumprimento da missão institucional.
PORTARIA Nº 522, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005	Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.	Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho para realizar estudo com vista a estabelecer diretrizes de treinamento baseadas na metodologia de ensino a distância.
PORTARIA Nº 513, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 512, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 511, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 506, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 504, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 501, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego.
PORTARIA Nº 500, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005	Designação de substituto do Coordenador de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 499, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005	Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social, no período de 12 a 19.10.2005.
PORTARIA Nº 498, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 496, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005.	Estabelece os valores-teto do Auxílio Pré-Escolar.
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 493, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE firmado com a empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda.
PORTARIA Nº 492, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005	Designação de substituto do Secretário de Informática no dia 30.09.2005.
PORTARIA Nº 487, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituta da chefe da Seção de Protocolo-Geral, da Coordenadoria Comunicações. Revoga a Portaria nº 120/2004.
PORTARIA Nº 486, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 482, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005, de acordo com os limites estabelecidos pela Portaria TSE nº 478/2005.
PORTARIA Nº 481, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituta da chefe da Seção de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 28 a 30.9.2005.
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 28 a 30.09.2005.
PORTARIA Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005	Estabelece novos limites de despesa com pessoal e encargos sociais para os órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 477, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre as solicitações para realização de serviço extraordinário. Revoga o art. 2º da portaria nº 138/2003.
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.
PORTARIA Nº 475, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituta do chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no período de 19 a 21.9.2005.
PORTARIA Nº 474, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 473, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 471, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituta da Coordenadora Técnica da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 15 a 21.09.2005, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 470, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituta da Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos dias 19 e 20.9.2005.
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005	Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 465, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituta da Chefe da Seção de Registro e Autuação, da Coordenadoria de Registros e Inforrnações Processuais.
PORTARIA N° 463, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.	Dispõe sobre o acesso ao Tribunal Superior Eleitoral e a circulação de pessoas nas suas dependências.
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de substituto da Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, nos período de 5 a 14.9.2005, de 15.9 a 25.10.2005 e de 26.10 a 5.12.2005. Designação de substituto do Chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica, no período de 12 a 21.9.2005. Revoga a Portaria nº 432/2005.
PORTARIA Nº 458, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.	Publica os novos valores das gratificações de presença (JETON) da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 457, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005	Designação de servidor para substituir o Coordenador de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação. Revoga a portaria nº 594/2004.
PORTARIA Nº 456, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Espiríto Santo.
PORTARIA Nº 455, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados.
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.	Autorização de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 447, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005	Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros de Partidos, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 8 a 30.9.2005.
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 444, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005.	Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005.	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005.	Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 434, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 433, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.	Designação de substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 432, DE 31 DE AGOSTO DE 2005	Designação de substituto da Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, nos períodos de 5.9 a 5.10.2005, de 6.10 a 5.11.2005 e de 6.11 a 5.12.2005.
PORTARIA Nº 431, DE 31 DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir a Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, nos dias 30 e 31.8.2005.
PORTARIA Nº 430, DE 31 DE AGOSTO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 428, DE 24 DE AGOSTO DE 2005	Constitui grupo técnico para estabelecer as especificações das urnas eletrônicas para as eleições 2006.
PORTARIA Nº 427, DE 24 DE AGOSTO DE 2005	Constitui comissão de logística, objetivando realizar negociações com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com vistas a prestacão dos serviços de entrega e coleta de urnas, disquetes e material de eleições para o referendo/2005.
PORTARIA Nº 426, DE 28 DE AGOSTO DE 2005	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 425, DE 24 DE AGOSTO DE 2005	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE AGOSTO DE 2005	Nomeação de candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 423, DE 24 DE AGOSTO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 422, DE 24 DE AGOSTO DE 2005	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 419, DE 19 DE AGOSTO DE 2005	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2005	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 416, DE 17 DE AGOSTO DE 2005	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 415, DE 17 DE AGOSTO DE 2005	Designação para o recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 26/2005, firmado com a empresa Essencial Engenharia Ltda.
PORTARIA Nº 405, DE 16 DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir a Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 404, DE 16 DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir o Secretário de Recursos Humanos, no período de 15 a 18.08.2005.
PORTARIA Nº 403, DE 16 DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 15 a 27.8.2005.
PORTARIA Nº 402, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
PORTARIA Nº 401, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.
PORTARIA Nº 400, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 12.08.2005.
PORTARIA Nº 399, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência. Designação para exercer função comissionada da Comissão de Exame de Contas Eleitorais Partidárias da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 398, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Designação de substituto da Coordenadora de Processamento, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 397, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Processamento. Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 36/2005, firmado com a empresa Probank S/A.
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE AGOSTO DE 2005	Autoriza prestação de serviço de consultoria técnica especializada na área de informática da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 391, DE 10 DE AGOSTO DE 2005	Constitui Comissão de Juristas e Técnicos em Administração Pública.
PORTARIA Nº 389, DE 8 DE AGOSTO DE 2005	Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto do corrente ano.
PORTARIA Nº 388, DE 5 DE AGOSTO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 386, DE 4 DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir o chefe da Seção de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Revoga a Portaria nº 300/2004.
PORTARIA Nº 383, DE 3 DE AGOSTO DE 2005	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE AGOSTO DE 2005	Dispõe sobre a missão e os valores norteadores da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 377, DE 2 DE AGOSTO DE 2005	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE AGOSTO DE 2005	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 375, DE 1º DE AGOSTO DE 2005.	Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 2º da Resolução nº 22.032/2005.
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE AGOSTO DE 2005	Designação para substituir o chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 29.7 a 1º.8.2005.
PORTARIA Nº 370, DE 27 DE JULHO DE 2005	Designação para substituir o chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 26.7 a 1º.8.2005.
PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2005	Institui comissão para assessorar a pregoeira da Licitação-TSE nº 36/2005.
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE JULHO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 366, DE 22 DE JULHO DE 2005	Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE JULHO DE 2005	Designação para substituir o chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 25 a 28.7.2005.
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE JULHO DE 2005	Designação para substituir o chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 15.7 a 28.9.2005, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JULHO DE 2005	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2005.	Designa para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 357, DE 21 DE JULHO DE 2005	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 353, DE 19 DE JULHO DE 2005	Designação para substituir a Coordenadora de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 27.07.2005.
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2005	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE JULHO DE 2005	Designação de substituta da chefe da Divisão de Pagamento.
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE JUNHO DE 2005	Designação para substituir a Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 18 a 30.7.2005.
PORTARIA Nº 323, DE 29 DE JUNHO DE 2005	Dispensa e designação para o exercício da função comissionada de chefe da Seção de Registros de Partidos e dispensa da função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 322, DE 29 DE JUNHO DE 2005	Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.
PORTARIA Nº 317, DE 29 DE JUNHO DE 2005.	Institui o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 316, DE 29 DE JUNHO DE 2005.	Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral TSE.
PORTARIA Nº 315, DE 29 DE JUNHO DE 2005	Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no valor que especifica.
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JUNHO DE 2005	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 19/2005.
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE JUNHO DE 2005	Designação de substituto do chefe da Seção de Procedimentos Diversos.
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JUNHO DE 2005.	Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de Tomada de Contas Anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 299, DE 17 DE JUNHO DE 2005	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2004 firmado com a empresa América Elevadores Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção para oito elevadores do TSE pelo período de 12 meses.
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2005.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Infomática Ltda.
PORTARIA Nº 288, DE 9 DE JUNHO DE 2005.	Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU).
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE JUNHO DE 2005.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, e que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria, visando verificar a conformidade com a norma NBR ISO 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da Qualidade das Unidades da Secretaria de Documentação e Informação e da Secretaria Judiciária do TSE.
PORTARIA N° 280, DE 7 DE JUNHO DE 2005.	Concede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filho e filha menor de ex-servidor aposentado.
PORTARIA Nº 274, DE 31 DE MAIO DE 2005	Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Nomeação de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MAIO DE 2005	Designação para exercer a função comissionada de auxiliar especializado, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
PORTARIA Nº 272, DE 31 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir o Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, no período de 31.5 a 30.6.2005.
PORTARIA Nº 271, DE 31 DE MAIO DE 2005	Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 270, DE 27 DE MAIO DE 2005	Designação de servidores para apoiarem serviços de manutenção das urnas eletrônicas 2002.
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE MAIO DE 2005	Designação de servidores para apoiarem às licitações de aquisição de cabinas de votação, serviços de impressão da folha de votação e serviço de impressão do formulário de justificativa eleitoral.
PORTARIA Nº 268, DE 27 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir o Secretário de Informática, no período de 23 a 25.5.2005.
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir a oficial de gabinete, do Gabinete da Presidência, no período de 6 a 17.6.2005.
PORTARIA Nº 264, DE 25 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir o chefe da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria Técnica, nos dias 23 e 24.5.2005.
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir a chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos dias 23 e 24.5.2005.
PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir o Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação. Revoga o item 1 da Portaria nº 341/2003.
PORTARIA Nº 257, DE 20 DE MAIO DE 2005	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2004 a abril de 2005, constante do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE MAIO DE 2005	Designação de servidor para integrar a comissão instituída pela Portaria nº 244/2005.
PORTARIA Nº 254, DE 18 DE MAIO DE 2005	Ficam bloqueados o empenho e a movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei n° 11.100/2005. Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante da Portaria n° 81/2005.
PORTARIA N° 253, DE 18 DE MAIO DE 2005	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE.
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE MAIO DE 2005	Dispensa e designação de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir a oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
PORTARIA Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir o Secretário de Informática, nos dias 11 e 12.5.2005.
PORTARIA Nº 244, DE 13 DE MAIO DE 2005	Institui Comissão para promover a interação entre os grupos, o compartilhamento de informações e a discussão de questões de interesse geral, objetivando o desenvolvimento harmônico e eficiente dos sistemas a serem utilizados nas eleições de 2006.
PORTARIA Nº 241, DE 12 DE MAIO DE 2005	Designação de servidores para comporem comissão destinada a promover as solenidades comemorativas dos 60 anos do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE MAIO DE 2005	Designação de servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para compor o Grupo de Estudos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (Gespec).
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE MAIO DE 2005	Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação de prazos processuais.
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir a chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração. Revoga o item 2 da Portaria nº 60/2003, publicada no Diário Oficial União.
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE MAIO DE 2005	Autoriza a prorrogação da cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo função comissionada até 12 de junho de 2006.
PORTARIA Nº 235, DE 6 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir o Secretário de Informática, nos dias 5 e 6.5.2005.
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE MAIO DE 2005	Concede Medalha de Honra a aposentados pelos excelentes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE MAIO DE 2005	Dispensa servidora da função comissionada da Comissão de Exame de Contas Eleitorais Partidárias, da Assessoria Especial da Presidência e designação para função de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MAIO DE 2005	Designação para substituir a Oficial de gabinete, do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, a contar de 2 de maio de 2005.
PORTARIA Nº 229, DE 5 DE MAIO DE 2005	Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE ABRIL DE 2005	Designação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 6/2005, firmado com a NT Imagens e Serviços Ltda.
PORTARIA Nº 210, DE 20 DE ABRIL DE 2005	Constitui grupo de trabalho para elaborar manuais e videos de instruções para mesários, juízes e promotores.
PORTARIA Nº 208, DE 20 DE ABRIL DE 2005	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho denominado Grupo de Estudos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (Gespec).
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE ABRIL DE 2005	Constitui grupo de trabalho, para estabelecer critérios e normas, testes e implantação dos sistemas, a serem utilizados nas eleições de 2006.
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2005	Designação para substituição do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MARÇO DE 2005	Designação para substituição do chefe da Seção de Notas Taquigráficas da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 152, DE 9 DE MARÇO DE 2005.	Designação de substituto da Chefe de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 08 de março de 2005.
PORTARIA Nº 151, DE 9 DE MARÇO DE 2005.	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 9 a 11.3.2005.
PORTARIA Nº 150, DE 9 DE MARÇO DE 2005.	Designação de substituta do chefe da Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Material e Património, no período de 28.3 a 25.4.2005.
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE MARÇO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2005.	Autoriza cessão ao Senado Federal.
PORTARIA Nº 145, DE 3 DE MARÇO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
PORTARIA Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2005.	Designação de substituta da Coordenadora de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Informática, no período de 24 a 28.02.2005.
PORTARIA Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2005	Constitui, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas, para o desenvolvimento e implatação dos sistemas de de divulgação de resultados, para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.
PORTARIA Nº 139, DE 2 DE MARÇO DE 2005.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MARÇO DE 2005.	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2005.	Altera a subordinação da Seção de Segurança.
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas das urnas eletrônicas para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, testes e implantação do sistema e procedimentos para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas mediante votação paralela para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de totalização de resultados para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.	Altera a subordinação da Comissão de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias.
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 117, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Planejamento de Informática.
PORTARIA Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.	Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005	Aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto aos créditos suplementares autorizados na Lei n.º 11.100/2005 (Lei Orçamentária Anual) e abertos na forma do disposto no art. 66 da LDO 2005, as instruções contidas na Portaria SOF/MP nº 02.
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.	Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005	Torna público o cronograma anual de desembolso mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2005.
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005.	Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2005	Designação como substituto da Coordenadora de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2005	Torna sem efeito o item 1 da Portaria nº 544, de 15 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subseqüente.

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