Portaria 2005
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 585, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. | Constitui grupo de trabalho objetivando estabelecer normas para os eventos vinculados a área de informática da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. | Designa representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para compor o grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2005. |
PORTARIA Nº 572, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre os valores mínimo e máximo mensal do auxilio-alimentação. |
PORTARIA Nº 558, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005. | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do PLC nº 55, de 2005, composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 548, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2005. | Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado. |
PORTARIA Nº 477, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre as solicitações para realização de serviço extraordinário. Revoga o art. 2º da portaria nº 138/2003. |
PORTARIA Nº 375, DE 1º DE AGOSTO DE 2005. | Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 2º da Resolução nº 22.032/2005. |
PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2005. | Designa para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 316, DE 29 DE JUNHO DE 2005. | Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral TSE. |
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JUNHO DE 2005. | Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de Tomada de Contas Anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 288, DE 9 DE JUNHO DE 2005. | Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU). |
PORTARIA N° 280, DE 7 DE JUNHO DE 2005. | Concede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filho e filha menor de ex-servidor aposentado. |
PORTARIA N° 253, DE 18 DE MAIO DE 2005. | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE. |
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005. | Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. |