Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da chefe da Seção de Legislação e Normas e do chefe do Setor de Apoio ao Usuário.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência, no período de 09 a 28.01.2006.

Designação de substituto do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, no período de 12.12.2005 a 7.2.2006. Designação de substituto da oficial de gabinete, do gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, no período de 9 a 25.1.2006. 

Designação de substituta da chefe da Seção de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.1.2006. Designação de substituto da oficial de gabinete, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 27.1.2006.

Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 09 a 20.01.2006.

Designação para compor comissão de organização, objetivando normatizar, planejar e elaborar a programação da solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito em homenagem aos 60 anos da Justiça Eleitoral.

Nomeação para exercer a função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).

Designação de substituta da Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 05 a 07.12.2005.

Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, nos dias 01 e 02.12.2005.

Designação de substituto da Assessora-Chefe nos encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno, no período de 05 a 07.12.2005.

Designação de substituto do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga a Portaria nº 433/2005.

Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio Pré-Escolar.

Constitui grupo de trabalho objetivando estabelecer normas para os eventos vinculados a área de informática da Justiça Eleitoral.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designação de substituto da Coordenadora de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Designa substituto do Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 16 a 25.11.2005. Designa substituto da Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, no período de 28.11 a 16.12.2005 e no período de 22 a 24.11.2005.

Designa representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para compor o grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2005.

Concessão de aposentadoria

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre os valores mínimo e máximo mensal do auxilio-alimentação.

Designação para compor comissão para organizar e editorar o Relatório de Atividades do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2005.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do PLC nº 55, de 2005, composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 08 a 11.11.2005.

Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 09 a 11.11.2005.

Concessão de pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

Dispõe sobre a remessa de atos oficiais para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Publica o novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho para realizar estudo com vista a estabelecer diretrizes de treinamento baseadas na metodologia de ensino a distância.

Estabelece os valores-teto do Auxílio Pré-Escolar.

Dispõe sobre as solicitações para realização de serviço extraordinário. Revoga o art. 2º da portaria nº 138/2003.

Dispõe sobre o acesso ao Tribunal Superior Eleitoral e a circulação de pessoas nas suas dependências.

Publica os novos valores das gratificações de presença (JETON) da Justiça Eleitoral.

Designação de servidor para substituir o Coordenador de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação. Revoga a portaria nº 594/2004.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Autorização de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.

Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.

Designação de substituta do Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária.

Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 2º da Resolução nº 22.032/2005.

Designa para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Designação de substituta da chefe da Divisão de Pagamento.

Designação para  substituir a Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 18 a 30.7.2005.

Dispensa e designação para o exercício da função comissionada de chefe da Seção de Registros de Partidos e dispensa da função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria Judiciária. 

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

Institui o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral TSE.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no valor que especifica.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 19/2005.

Designação de substituto do chefe da Seção de Procedimentos Diversos.

Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de Tomada de Contas Anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2004 firmado com a empresa América Elevadores Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção para oito elevadores do TSE pelo período de 12 meses.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Infomática Ltda.

Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, e que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria, visando verificar a conformidade com a norma NBR ISO 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da Qualidade das Unidades da Secretaria de Documentação e Informação e da Secretaria Judiciária do TSE.

Concede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filho e filha menor de ex-servidor aposentado.

Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Nomeação de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

Designação para exercer a função comissionada de auxiliar especializado, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Designação para substituir o Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, no período de  31.5 a 30.6.2005.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação de servidores para apoiarem serviços de manutenção das urnas eletrônicas 2002.

Designação de servidores para apoiarem às licitações de aquisição de cabinas de votação, serviços de impressão da folha de votação e serviço de impressão do formulário de justificativa eleitoral.

Designação para substituir o Secretário de Informática, no período de 23 a 25.5.2005. 

Designação para substituir a oficial de gabinete, do Gabinete da Presidência, no período de 6 a 17.6.2005.

Designação para substituir o chefe da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria Técnica, nos dias 23 e 24.5.2005.

Designação para substituir a chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos dias 23 e 24.5.2005.

Designação para substituir o Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação. Revoga o item 1 da Portaria nº 341/2003.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2004 a abril de 2005, constante do Anexo desta Portaria.

Designação de servidor para integrar a comissão instituída pela Portaria nº 244/2005.

Ficam bloqueados o empenho e a movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei n° 11.100/2005. Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante da Portaria n° 81/2005.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE.

Dispensa e designação de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Designação para substituir a oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Designação para substituir o Secretário de Informática, nos dias 11 e 12.5.2005.

Institui Comissão para promover a interação entre os grupos, o compartilhamento de informações e a discussão de questões de interesse geral, objetivando o desenvolvimento harmônico e eficiente dos sistemas a serem utilizados nas eleições de 2006.

Designação de servidores para comporem comissão destinada a promover as solenidades comemorativas dos 60 anos do Tribunal Superior Eleitoral. 

Designação de servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para compor o Grupo de Estudos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (Gespec). 

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação de prazos processuais.

Designação para substituir a chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.

Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração. Revoga o item 2 da Portaria nº 60/2003, publicada no Diário Oficial União.

Autoriza a prorrogação da cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo função comissionada até 12 de junho de 2006.

Designação para substituir o Secretário de Informática, nos dias 5 e 6.5.2005.

Concede  Medalha de Honra a aposentados pelos excelentes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Dispensa servidora da função comissionada da Comissão de Exame de Contas Eleitorais Partidárias, da Assessoria Especial da Presidência e designação para função de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Oficial de gabinete, do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, a contar de 2 de maio de 2005. 

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização.

Designação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 6/2005, firmado com a NT Imagens e Serviços Ltda.

Constitui grupo de trabalho para elaborar manuais e videos de instruções para mesários, juízes e promotores.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho denominado Grupo de Estudos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (Gespec).

Constitui grupo de trabalho, para estabelecer critérios e normas, testes e implantação dos sistemas, a serem utilizados nas eleições de 2006. 

Designação para substituição do chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno. 

Designação para substituição do chefe da Seção de Notas Taquigráficas da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.

Designação de substituto da Chefe de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 08 de março de 2005.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 9 a 11.3.2005.

Designação de substituta do chefe da Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Material e Património, no período de 28.3 a 25.4.2005.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.

Autoriza cessão ao Senado Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Designação de substituta da Coordenadora de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Informática, no período de 24 a 28.02.2005.

Constitui, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas, para o desenvolvimento e implatação dos sistemas de de divulgação de resultados, para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a subordinação da Seção de Segurança.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas das urnas eletrônicas para o referendo 2005 e para as eleições de 2006. 

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, testes e implantação do sistema e procedimentos para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas mediante votação paralela para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de totalização de resultados para o referendo 2005 e para as eleições de 2006.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.

Altera a subordinação da Comissão de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Planejamento de Informática.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto aos créditos suplementares autorizados na Lei n.º 11.100/2005 (Lei Orçamentária Anual) e abertos na forma do disposto no art. 66 da LDO 2005, as instruções contidas na Portaria SOF/MP nº 02.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2005.

Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal.

Designação como substituto da Coordenadora de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Torna sem efeito o item 1 da Portaria nº 544, de 15 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subseqüente.