Portaria 2005

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 585, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

Constitui grupo de trabalho objetivando estabelecer normas para os eventos vinculados a área de informática da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.

Designa representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais para compor o grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2005.

PORTARIA Nº 572, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre os valores mínimo e máximo mensal do auxilio-alimentação.

PORTARIA Nº 558, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as instruções necessárias à aplicação do PLC nº 55, de 2005, composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 548, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2005.

Concede pensão vitalícia  a viúva de ex-servidor aposentado.

PORTARIA Nº 477, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre as solicitações para realização de serviço extraordinário. Revoga o art. 2º da portaria nº 138/2003.

PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2005.

Designa para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE JUNHO DE 2005.

Disciplina a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral TSE.

PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JUNHO DE 2005.

Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de Tomada de Contas Anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 288, DE 9 DE JUNHO DE 2005.

Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU).

PORTARIA N° 280, DE 7 DE JUNHO DE 2005.

Concede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filho e filha menor de ex-servidor aposentado.

PORTARIA N° 253, DE 18 DE MAIO DE 2005.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE.

PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005.

Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal.